Processo 72630/97
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/02/1997 00:00
Autuado em 03/02/1997 00:00
Apensado ao Processo 131824/07 em 11/04/2007 14:16
Oficio de encaminhamento 050/97
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1416/2006 da Segunda Câmara, de 21/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2006 Acórdão   1416/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/07/2006 Acórdão   1416/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/10/2002 Resolução   8387/ 2002 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/10/2002   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/10/2002   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/10/2002   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/10/2002   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/10/2002   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/10/2002   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/10/2002   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/09/2002   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/09/2002   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/09/2002   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/09/2002   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/09/2002   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/09/2002   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/09/2002   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/09/2002   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/08/2002   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/08/2002   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/08/2002   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/08/2002   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/08/2002   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/08/2002   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/08/2002   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/08/2002   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/08/2002   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/07/2002   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/07/2002   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/07/2002   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/07/2002   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/07/2002   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/11/2000 Resolução   10009/ 2000 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
10/08/2006 16:34 do Protocolo nº 375037/06, referente recurso de revista interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas
31/07/2003 10:36 do Protocolo nº 363178/03
11/07/2003 09:54 do Protocolo nº 335484/03, referente pedido de carga do processo
18/11/2002 12:03 do Protocolo nº 476459/02

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2006 63 Despacho Processual Diverso nº 2416/2006
21/07/2006 58 Acórdão nº 1416/2006
25/11/2002 6364 Resolução nº 8387/2002
13/12/2000 5885 Resolução nº 10009/2000
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2006 15:39 DP  
10/08/2006 11:37 GCAML  
07/08/2006 15:15 DEX  
20/07/2006 09:04 SMPjTC  
18/07/2006 13:08 S2C  
12/07/2006 17:13 DG  
21/03/2006 09:41 GCAML  
07/06/2005 16:05 SMPjTC Parecer nº 4480/2006 - desaprovação
31/07/2003 10:51 DAT Parecer nº 140/2005 - Reitera-se "in totum" a Informação n. 177/03 desta unidade (fls. 45 a 48).
23/07/2003 17:15 DG  
11/07/2003 10:20 DP Processo em remessa externa
08/07/2003 10:28 DG  
29/05/2003 08:31 SMPjTC Parecer nº 7377/2003 - diligência
04/12/2002 11:52 DAT Informação nº 177/2003 - Ementa: Irregularidade das contas. Direito ao Contraditório. Fracionamento de Licitação. Deixar de exigir CND do INSS e do FGTS das empresas contratadas. Inclusão no cadastro dos inelegíveis. Encaminhamento de cópias dos autos ao Ministério Público.
04/12/2002 10:11 DG  
18/11/2002 14:49 GCAML  
24/10/2002 14:27 DG  
16/07/2002 11:32 GCAML  
28/06/2002 10:29 DG  
18/06/2002 08:52 SMPjTC Parecer nº 8595/2002 - aprovação
23/01/2001 16:08 DAT Informação nº 499/2002 - Cumprimento de Resolução - Processo Regularizado
14/11/2000 16:34 DP Processo em remessa externa
11/10/2000 09:54 DG Resolução nº 10009/2000 -
21/09/1999 08:17 SMPjTC Parecer nº 16159/2000 - diligência
12/08/1999 14:22 DAT Instrução nº 7461/1999 -
21/10/1998 13:58 DP Processo em remessa externa
20/10/1998 12:31 DP  
04/02/1997 08:25 DAT Instrução nº 12058/1998 -

Voltar a Consulta